Termos e Condições

Os Termos de Uso são as regras de utilização do site www.quandoelescrescem.com.br inscrito sob o CNPJ 29.325.295/0001-58 com a razão social MMartins Intermediação de negócios LTDA., assim como esclarecer os direitos, deveres e responsabilidades de todos os envolvidos neste processo.

Qualquer pessoa (adiante usuário), que utilize os serviços do www.quandoelescrescem.com.br deverá ter lido, entendido e aceitado estes Termos de Uso do Site.

O SITE se compromete e se reserva o direito de alterar e aprimorar este Termo de Uso, a fim ampliar a proteção de todas as partes envolvidas na utilização do SITE.

Qualquer alteração neste TERMO, passa a valer imediatamente após sua publicação, especificada no título desta página. O USUÁRIO ou VENDEDOR, que discordar das alterações, deve se manifestar em até 05 (cinco) dias corridos, a fim de esclarecer suas dúvidas ou efetuar a rescisão do contrato entre as partes.

As alterações no TERMO DE USO apenas se aplicarão aos ANÚNCIOS cadastrados após sua publicação no SITE.

1. QUEM É QUEM?

VENDEDOR – Pessoa física ou jurídica que oferece PRODUTOS para venda no SITE através de um ANÚNCIO. Daqui por diante, denominado VENDEDOR ou VENDEDORES.

COMPRADOR – Pessoa física ou jurídica que pesquisa e/ou compra PRODUTOS no SITE. Daqui por diante, denominado COMPRADOR.

PRODUTOS – Mercadorias ofertadas no SITE. Devem ser produtos para bebês, crianças ou pais, novos ou usados e em perfeitas condições de uso.

ANÚNCIOS – Conjunto de informações sobre determinado PRODUTO incluindo, nome, descrição, fotos, informações técnicas, estado de conservação, medidas, peso e preço.

LOJINHA – Grupo de anúncios do mesmo VENDEDOR.

USUÁRIO ou USUÁRIOS – Qualquer pessoa que acesse o SITE, incluindo o COMPRADOR e/ou o VENDEDOR.

CADASTRO – Dados preenchidos pelo COMPRADOR ou VENDEDOR para que possam comprar ou vender no site.

 

BLOG – Espaço virtual no qual haverá conteúdo de interesse feito por pais e mães para apreciação e comentários dos USUÁRIOS.

 

FÓRUM – Espaço virtual para discussão saudável de mamães e papais sobre gravidez, criação dos pequenos  e outros tantos assuntos relativos ao mundo infantil e seus desafios.

SITE – o conjunto de páginas que compõem o www.quandoelescrescem.com.br

PAYPAL – Empresa responsável por gerenciar as transações financeiras, aprovar e repassar os pagamentos, assim como dirimir qualquer contestação ou disputa referente aos pagamentos.

CONTA PAYPAL – Cadastro necessário para vender produtos no SITE.

2. OBJETO
O Quando Eles Crescem, inscrito sob o CNPJ nº 29.325.295/0001-58, doravante denominado SITE, é um ambiente de compra e venda online (marketplace) criado com o objetivo de oferecer uma plataforma onde pessoas físicas e jurídicas possam comprar e vender produtos quase novos ou nunca usados para bebês e crianças.

A principal missão do site é oferecer uma plataforma moderna e atraente, com ferramentas onde seja possível a venda de itens infantis quase novos ou nunca usados dos mais variados por pessoas físicas e jurídicas, e a compra desses produtos a preços convidativos. Uma vez que os bebes e crianças crescem de forma acelerada e é muito fácil perder os produtos comprados nesse processo. Os pais podem recuperar parte deste investimento, otimizam espaço em casa, e os compradores obtêm produtos de qualidade com preço justo. O SITE recebe uma comissão de 20% por disponibilizar a plataforma para publicação e negociação dos produtos e para cobrir os custos das transações financeiras gerenciadas pelo PAYPAL e os gerais de manutenção do site e sua publicidade.

O SITE possibilita, desta forma, que COMPRADORES e VENDEDORES negociem os produtos, sem intervir nesta negociação, a não ser oferecendo as ferramentas necessárias para a publicação dos produtos, negociação e concretização do pagamento.

Não é permitido que compradores e vendedores negociem o pagamento por fora do site, se eximindo de pagar a comissão do Quando Eles Crescem.

Não é permitida a troca de dados pessoais (telefone, whatsapp, e-mail entre outros) com a finalidade de negociarem o pagamento por fora do site.

O SITE não é fornecedor, fabricante ou vendedor de nenhum produto listado em suas páginas, tampouco exerce a posse física dos bens anunciados. Sua atuação é adstrita à publicação dos anúncios concebidos unicamente pelos VENDEDORES, os quais são os únicos responsáveis pela veracidade e cumprimento da oferta.

3. PASSO A PASSO DA COMPRA E VENDA

1. O VENDEDOR faz seu CADASTRO e anuncia os produtos que deseja vender, com os preços que desejar.
2. O VENDEDOR ativa sua CONTA PAYPAL e autoriza o envio dos pagamentos para lá.
3. O SITE publica os anúncios, organizados por lojinha e categorias.
4. O USUÁRIO COMPRADOR pesquisa e compra os produtos que lhe interessam.
5. O PAYPAL processa o pagamento.
6. O VENDEDOR imprime a etiqueta disponibilizada no SITE, coloca na embalagem e posta o produto vendido para entrega pelos correios.
7. Após 30 dias o pagamento é liberado na conta CONTA PAYPAL DO SITE, este, subtraí a comissão de 20% do SITE como remuneração da divulgação dos produtos, impostos, pessoal e outros, e realiza o depósito na CONTA PAYPAL do VENDEDOR.

4. CADASTRO
   Ao completar o CADASTRO o USUÁRIO ou o VENDEDOR declara que os dados fornecidos estão completos e verdadeiros, que é maior de idade e goza de plena capacidade civil e penal e que está de pleno acordo com os TERMOS DE USO do Quando Eles Crescem.

   As pessoas jurídicas deverão fazer seu cadastro através de um representante legal, informando também os dados da empresa.

   Para poder vender no SITE é imprescindível que o VENDEDOR possua uma conta bancária de sua titularidade.

   A senha criada pelo USUÁRIO ou VENDEDOR no momento de CADASTRO é pessoal e intransferível, portanto não deve ser divulgada ou compartilhada em hipótese alguma. Se suspeitar que a senha foi extraviada ou está sendo utilizada por outra pessoa o USUÁRIO ou VENDEDOR deve acessar seu CADASTRO e efetuar a troca da senha ou solicitar imediatamente ao SITE a criação de uma nova senha.

   O SITE reserva-se o direito de desativar, temporária ou definitivamente um CADASTRO de USUÁRIO ou VENDEDOR, caso este não cumpra com todas as exigências deste termo.

   O SITE pode consultar entidades públicas, companhias especializas ou banco de dados e ainda, solicitar a qualquer momento, documentos que comprovem a veracidade das informações publicadas tanto no CADASTRO quando nos ANÚNCIOS de um vendedor.

   Caso o VENDEDOR não forneça a documentação complementar solicitada pelo SITE em até 72 horas, este se reserva o direito de cancelar ou suspender, temporariamente ou definitivamente o CADASTRO e os ANÚNCIOS deste vendedor, sem que qualquer ônus lhe seja devido, cabendo ainda ao VENDEDOR, responder legalmente pelos eventuais danos causados pelas informações por ele publicadas.

   5. ANÚNCIO
   Após completar seu CADASTRO o VENDEDOR cria os ANÚNCIO(S) do(s) produto(s) que deseja vender. Todas as informações fornecidas no anúncio são de inteira responsabilidade do VENDEDOR, devendo o mesmo arcar com as consequências legais e penais de qualquer informação inverídica publicada no SITE.

   O VENDEDOR pode cadastrar quantos PRODUTOS desejar, desde que os mesmos estejam de acordo com as exigências dos produtos aceitos pelo site, conforme o itens 9 e 10 deste termo. Cada produto cadastrado corresponde a um ANÚNCIO e o grupo de anúncios corresponde à LOJINHA do vendedor.

   Das fotos do produto:
   A publicação de fotos do produto é obrigatória para a veiculação do anúncio. O VENDEDOR se compromete a publicar ao menos uma foto que mostre o estado real de conservação do produto.

   Caso utilize imagens do fabricante ou de qualquer outra origem, o VENDEDOR se responsabiliza pela autorização de uso da imagem.

   O SITE não se responsabiliza pelos direitos autorais das fotos publicadas nos anúncios. Em caso de denúncia, o SITE se compromete a retirar as fotos do ar em até 48 horas, até que seja apurado o caso e estabelecido consenso entre as partes envolvidas.

   6. FORMA DE ENTREGA
   Ao cadastrar um ANÚNCIO, e conseguir a venda do mesmo, o VENDEDOR esta ciente que tem que postar o produto de acordo aos termos abaixo:

   Envio pelo correio – O VENDEDOR se compromete a embalar e enviar o(s) produto(s) comprado(s), em até 72h, nas mesmas condições descritas no ANÚNCIO, além de informar o código de rastreamento fornecido pelos Correios ao COMPRADOR. Quando o pagamento é confirmado, o correios disponibilizará na seção “pedidos” da página do vendedor a etiqueta de identificação para ser colada na embalagem.

   Ao comprar um produto, o COMPRADOR pode escolher a forma de entrega que melhor lhe convier (SEDEX, PAX e etc), entre as opções disponibilizadas pelo VENDEDOR.

5. CÁLCULO DO FRETE
   O cálculo do valor do frete é feito através do sistema Webservice dos Correios, utilizando as medidas e peso fornecidos pelo VENDEDOR.

   Qualquer diferença no valor da postagem, decorrente da informação errada das medidas e peso do produto, é de inteira responsabilidade do VENDEDOR que deverá arcar com tais custos.

 

O valor do frete será pago pelo COMPRADOR.

 

O VENDEDOR poderá, se desejar, como uma estratégia de venda, arcar com o valor do frete.

8. PRAZO DE ENTREGA E EXTRAVIO DE MERCADORIAS

O VENDEDOR se compromete a postar os produtos em um prazo de até 03 (três) dias úteis.

Se este prazo por ventura se estender, é de responsabilidade do VENDEDOR entrar em contato com o COMPRADOR, consultando-o sobre sua disponibilidade em aguardar o novo prazo de postagem.

Após a postagem, o cumprimento do prazo de entrega é de responsabilidade dos Correios. Em caso de extravio da mercadoria o COMPRADOR poderá será reembolsado pelo SITE, caso o valor ainda não tenha sido repassado ao vendedor, após analise desta empresa sobre o fato, conforme item 9.1.

Caso o valor já esteja na posse do Vendedor, o mesmo será responsável em restituir o Comprador em caso de extravio da mercadoria.

Fica a critério do VENDEDOR a contratação ou não do seguro dos Correios (1,5% sobre o valor declarado).

9. PROTEÇÃO AO COMPRADOR

A Proteção ao Comprador será de responsabilidade da empresa MMartins Intermediação de negócios LTDA, onde beneficiará o Comprador com o reembolso do valor já pago, caso esse valor ainda esteja em posse da empresa no momento da reclamação; ocorrendo em qualquer uma das hipóteses de Produto não recebido (PNR) e Produto diferente da descrição (PDD). Caso o valor já tenha sido repassado ao vendedor, é responsabilidade do vendedor reembolsar o Comprador nos casos abaixo.

 

9.1. Produto Não Recebido (PNR): O Comprador não recebeu o produto pelo qual pagou com o PayPal. A proteção contra PNR está disponível para os produtos comprados junto ao website www.quandoelescrescem.com.br de qualquer Vendedor cadastrado; ou

 

9.2. Produto Diferente da Descrição (PDD): O Comprador recebeu um produto pago com o PayPal, mas ele é diferente da descrição fornecida pelo Vendedor no momento da compra, conforme abaixo.

 

1. Um produto é Produto Diferente da Descrição (PDD) quando difere substancialmente da descrição fornecida pelo Vendedor no website quandoelescrescem.com/ ou no respectivo anúncio do produto. Veja alguns exemplos:

 

• Você recebeu um produto totalmente diferente daquele adquirido. Por exemplo, você comprou um livro e recebeu um DVD ou uma caixa vazia.
• A condição do produto estava errada. Por exemplo, a descrição diz “novo”, mas o produto recebido era “usado”.
• O produto foi anunciado como “autêntico”, mas não era.
• O produto não possui peças ou recursos importantes que não foram divulgados na descrição quando você o comprou.
• Você comprou três itens de um Usuário Recebedor, mas só recebeu dois.
• O produto sofreu danos substanciais durante o transporte.

1. Um produto nãoé caracterizado como Produto Diferente da Descrição (PDD) quando substancialmente similar à descrição fornecida pelo Vendedor no respectivo anúncio. Veja alguns exemplos:

 

• O defeito do produto foi descrito corretamente pelo Vendedor no website quandoelescrescem.com/.
• O produto foi descrito corretamente, mas você, comprador, mudou de ideia com relação à sua aquisição depois de recebê-lo.
• O produto foi descrito corretamente, mas não atendeu às suas expectativas.
• O produto tem pequenos arranhões e foi listado como “usado” pelo Usuário Recebedor.

 

10. SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO E DISPONIBILIDADE DO PRODUTO

 

O VENDEDOR atesta que os PRODUTOS por ele anunciados encontram-se disponíveis para entrega imediata e nas mesmas condições descritas no anúncio. Caso haja algum fato que impossibilite a entrega ou a venda, o anúncio deve ser retirado imediatamente pelo VENDEDOR.

Os produtos anunciados no SITE devem ser entregues lavados, limpos, sem manchas, com todas as peças componentes e funcionando perfeitamente.

O VENDEDOR se compromete a remover os produtos do SITE caso desista da venda, doe, ou dê qualquer outro fim que torne o produto indisponível para venda no SITE.

 

11. PRODUTOS ACEITOS PELO SITE
    O SITE se reserva o direito de excluir os anúncios que não estejam em consonância com as cláusulas presentes neste TERMO DE USO ou que não se enquadrem no perfil de produtos aprovados.

    O VENDEDOR se responsabiliza pela originalidade e procedência do produto, bem como por sua entrega no estado em que foi anunciado.

    O SITE se reserva o direito de reprovar ou excluir os anúncios que não estejam em consonância com as cláusulas presentes neste TERMO DE USO ou que não se enquadrem no perfil de produtos aprovados.

    O SITE pode reclassificar os produtos nas categorias que julgar mais conveniente para facilitar a navegação do usuário, podendo, inclusive, criar novas categorias e subcategorias e migrar produtos para elas.

    12. SOBRE O PREÇO DO PRODUTO
    O VENDEDOR pode determinar o preço que deseja cobrar pelo produto.

O SITE recomenda que sejam oferecidos descontos atraentes em relação ao preço pago originalmente e aos valores praticados atualmente no mercado.

O SITE se reserva o direito de remover ou ocultar produtos que estejam com preços completamente distantes da realidade do mercado e que possam prejudicar sua imagem perante os COMPRADORES.

13. TARIFAS E TAXAS
O ANÚNCIO no SITE pelo VENDEDOR é gratuito, tal como sua LOJINHA. Quando uma venda é concretizada, o SITE recebe uma comissão de 20% por disponibilizar a plataforma para publicação e negociação dos produtos, impostos, pessoal e manutenção geral do SITE.

O VENDEDOR concorda desde já a pagar a taxa estabelecidas acima.

As tarifas cobradas pelo PAYPAL pelo gerenciamento das transações são a parte, e no momento é de 3.60% + R$0,40.

O VENDEDOR deve arcar com o pagamento de eventuais tarifas extras que o PAYPAL possa cobrar para antecipação de pagamentos, limite mensal de saques, entre outras que possam vir a surgir.

O SITE se reserva o direito de revisar e alterar suas tarifas, bem como criar novos serviços com cobrança de taxas. Caso aconteçam, serão previamente divulgadas antes de sua implementação.

Caso as tarifas regulares praticadas pelo PAYPAL venham a sofrer alterações iremos alterar as mesmas nesse termo.

14. CONTA PAYPAL
O PAYPAL é a plataforma de pagamentos parceira do SITE, e responsável por gerenciar e aprovar as transações financeiras através dos cartões de crédito Visa, Master Card, American Express e Hipercard, boleto bancário ou transferência bancária pelos bancos Itaú, Bradesco e Banco do Brasil.

Antes de começar a vender, o VENDEDOR precisa ativar uma CONTA PAYPAL com a mesma titularidade do cadastro criado por ele, autorizando que os pagamentos de suas vendas sejam transferidos para esta CONTA PAYPAL.

Se já possuir uma CONTA PAYPAL, basta que o VENDEDOR autorize a remessa de seus pagamentos para esta conta.

Caso não tenha uma CONTA PAYPAL, o VENDEDOR poderá criá-la diretamente pelo site www.paypal.com.br ou solicitar ao SITE a criação automática da conta, utilizando os dados fornecidos no CADASTRO.

Em ambos os casos o VENDEDOR atesta, ao ativar sua CONTA PAYPAL, que aceita os Termos e Condições Gerais de Uso do PAYPAL, disponíveis em www.paypal.com.br e que possui uma conta bancária de sua titularidade para poder receber os pagamentos.

O SITE não se responsabiliza por eventuais períodos de indisponibilidade, lentidão ou falha de resposta que os servidores do PAYPAL possam vir a apresentar.

15. PAGAMENTOS
O COMPRADOR deverá escolher pela forma de pagamento que melhor lhe convier, entre as opções oferecidas pelo SITE.

Os pagamentos poderão ser feitos via:

• Cartão de Crédito (Visa, Amex, MasterCard, Hipercard)

É expressamente vedado o uso de formas de pagamento que não estejam listadas acima, sob pena de cancelamento ou suspensão temporária ou definitiva do CADASTRO.

A aprovação dos pagamentos é de responsabilidade do PAYPAL.

16. SOBRE O RECEBIMENTO
Após 30 (trinta) dias da aprovação do pagamento, o VENDEDOR receberá em sua CONTA PAYPAL o valor da venda. É descontado desse valor a comissão de 20% do SITE e a tarifa do PAYPAL de 3.60% + R$0,40.  

 

17. BLOG e FÓRUM

O BLOG e FÓRUM serão monitorados por um MODERADOR.

A função do MODERADOR será zelar pelo bom convívio entre os USUÁRIOS, deletando quaisquer comentários que não corroborem com o respeito ao próximo , advertir ou bloquear USUÁRIOS caso não mude sua conduta.

 

O MODERADOR, inclusive, poderá encaminhar mensagens as autoridades competentes que possam configurar crime, tais como comentários racistas, por exemplo.

18. PRIVACIDADE
    O SITE tomará todas as medidas possíveis para manter a segurança e a confidencialidade dos dados do VENDEDOR E COMPRADOR, entretanto não se responsabiliza por eventuais prejuízos que possam ocorrer com a violação desses dados por parte de terceiros.

    O SITE se compromete a não vender, alugar ou emprestar os dados de cadastro de seus USUÁRIOS exceto em casos que isso seja necessário para a perfeita prestação dos serviços ou verificação de segurança e análise de risco.

    O SITE pode ser obrigado a revelar determinadas informações do CADASTRO às autoridades, em virtude de ordens judiciais ou de disposições legais. Em caso de fraude detectada pelo Paypal (parceiro de transações financeiras) os dados do USUÁRIO poderão ser disponibilizados a pessoa lesada através ou não de medidas judiciais. Nestes casos o SITE não responderá pelas informações reveladas.

    Você autoriza o SITE à enviar para seu e-mail de CADASTRO\ ofertas de produtos e serviços, podendo cancelar o recebimento a qualquer momento.

    19. PROPRIEDADE INTELECTUAL
    O uso do nome QUANDO ELES CRESCEM, bem como sua marca, telas, banners, arquivos, bancos de dados, textos institucionais e promocionais são de propriedade do site. Seu uso indevido, assim como a reprodução total ou parcial são expressamente proibidos, exceto quando autorizados formalmente pelo SITE através de seus representantes legais.

    O USUÁRIO acorda que não copiará, reproduzirá, alterará, modificará ou criará produtos ou serviços derivados do serviço prestado pelo SITE, sob pena de responder pelas perdas e danos que causar, incluindo honorários advocatícios, quando necessários.

    As marcas, nomes e descrições dos produtos mencionadas no SITE são fornecidos pelos próprios VENDEDORES e utilizadas apenas para fins de referência. Todas as marcas ora mencionadas são de propriedade dos seus respectivos titulares. O SITE não é afiliado aos ou guarda relação com os titulares das marcas dos produtos ofertados no SITE.

    20. RESPONSABILIDADES
    O SITE não é proprietário, vendedor ou negociador de qualquer produto listado em suas páginas, bem como não se responsabiliza pelo cumprimento dos compromissos assumidos entre COMPRADOR E VENDEDOR.

O SITE se compromete a fazer investimentos visando a maior estabilidade e disponibilidade possível do sistema, entretanto não pode garantir o funcionamento ininterrupto do serviço, assim como a ausência de erros, em razão da dependência de serviços prestados por terceiros.

 

O VENDEDOR se compromete a utilizar sempre a verdade em seus anúncios, bem como em despachar seu pedido concretizado o mesmo breve possível, dentro de 72 (setenta e duas) horas, de forma a preservar a integridade do produto e comunicar ao SITE e seu COMPRADOR quaisquer pontos de interesse de ambos (código de rastreio, atrasos do correio e etc).

 

O USUÁRIO reconhece que ao escolher e comprar produtos através do SITE, o faz por sua conta e risco, confiando na idoneidade do VENDEDOR.

 

O USUÁRIO se compromete a utilizar o BLOG e FÓRUM de forma respeitosa com os outros USUÁRIOS, não utilizando palavreado inapropriado, conteúdo preconceituoso e/ou ofensivo a outros. A mensagem poderá ser deletada pelo moderador.

 

21. SANÇÕES

O SITE poderá, a qualquer momento, desativar, suspender ou advertir um USUÁRIO ou VENDEDOR que, por qualquer motivo esteja prejudicando a imagem ou a reputação do mesmo junto aos demais USUÁRIOS ou à sociedade. Além disso, o SITE poderá tomar as ações legais cabíveis contra o USUÁRIO OU VENDEDOR que descumprir qualquer item deste Termo de Uso.

Caso o USUÁRIO OU VENDEDOR sugira ou tente fazer suas negociações e pagamentos por fora do site, seu cadastro poderá ser temporariamente suspenso ou cancelado definitivamente.

 

22. INDENIZAÇÃO
    O USUÁRIO OU VENDEDOR deverá indenizar o SITE por ônus decorrentes de suas atividades no SITE que descumpram qualquer item deste Termo de Serviço ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

    23. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
    Qualquer assunto referente à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos de Uso, deverá ser submetido ao Foro de Salvador, Bahia.